CURSO: GESTÃO ESCOLAR
MÓDULO 01: GESTÃO ADMINISTRATIVA
AULA 01
Antes de falarmos sobre gestão administrativa, vamos ver alguns princípios básicos para entender melhor o que é a gestão escolar e por que ela deve ser aplicada.
- O QUE É GESTÃO ESCOLAR?
A palavra gestão significa administrar, governar, dirigir. Significa também a manutenção de controle sobre um grupo, uma situação ou uma organização, de forma a garantir os melhores resultados. Nesse sentido, entendemos que a escola é um tipo de organização constituída de recursos materiais, financeiros e humanos (alunos, professores, pais) que precisam ser administrados para se obter os melhores resultados, que no caso é a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos.
- COMO SURGIU ESSA PREOCUPAÇÃO COM A GESTÃO ESCOLAR?
A necessidade de se praticar a gestão escolar surgiu através das fortes mudanças que a sociedade vem passando nos últimos anos. Somente para citar algumas delas temos: A globalização, os grandes avanços tecnológicos, a rapidez e a quantidade de informação que tem sido gerada, o momento histórico que passamos e todas as transformações ocorridas ao longo do tempo e em diferentes aspectos das nossas vidas. Tudo isso têm provocado mudanças em toda a sociedade. Se nós já não vivemos mais como viviam os nossos avós também não é de se esperar que nossas escolas funcionem como funcionavam a 30, 40 ou 50 anos atrás. Ou seja, a escola e a educação como um todo precisa mudar.
• Mudança, inovação, alteração, transformação, conversão, modificação significam que uma pessoa, uma coisa, um fato, uma instituição, etc., deixa de ser o que era e assume outro caráter, outra identidade, outra forma ou outro conteúdo.
• A mudança é a única certeza que temos para o futuro. Significa dizer que as coisas vão continuar mudando.
A escola, tradicionalmente, tem resistido às mudanças, mantendo sua estrutura estática, fechada, burocrática e mecânica. A escola precisa encarar a mudança como uma necessidade para poder continuar existindo. A escola precisa acompanhar as mudanças da sociedade e assumir outras funções sociais.
3.1. Mas por onde passa essa mudança?
Mudar a escola significa mudar as pessoas que formam a escola. Portanto, exige-se que os educadores (professores, gestores e técnicos) assumam uma nova postura diante do processo ensino-aprendizagem e da educação de uma maneira geral. Nesse sentido, é preciso que todos re-avaliem suas atitudes, valores, comportamentos e formas de perceber os outros. Para isso, é necessário ainda considerar aspectos como a motivação, o envolvimento, a formação e o aperfeiçoamento do pessoal, a competência técnica e o compromisso para formar cidadãos conscientes e participativos.
3.2. Onde estão definidos os princípios dessas mudanças na educação?
As mudanças na educação para surtirem efeitos práticos, precisam estar estabelecidas dentro de formulações legais, ou seja, estabelecidas em lei e que garantam o fiel cumprimento das políticas educacionais. Assim sendo, temos duas leis que tratam da reorganização dos sistemas de ensino e que direcionam as principais mudanças que nossa educação vem passando, vamos ver:
• A primeira lei é a própria Constituição Federal que foi promulgada em 1988. Nela encontram-se as principais determinações gerais sobre educação (capítulo III, seção I, artigos 205 a 214). Um dos principais avanços estabelecidos pela constituição foi a garantia de gestão democrática no ensino público (artigo 206, VI), que viabilizou a adoção de critérios para a participação da população no processo educacional dentro das escolas.
• A segunda lei que veio dar impulso às mudanças na educação foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a famosa LDB, também conhecida como Lei Darcy Ribeiro. Essa Lei de número 9.394 aprovada em 1996 complementa a Constituição, confirmando os seus principais pontos, como o estabelecimento da gestão democrática no sistema educacional e a garantia de qualidade em todos os níveis.
• Algumas das principais diretrizes tratadas na LDB e que visam a reorganização do sistema de ensino e a simplificação de sua estrutura burocrática tratam dos seguintes pontos:
• A descentralização dos processos decisórios e de execução;
• O fortalecimento das escolas que deverão observar em sua organização, diretrizes como a constituição de conselhos escolares;
• A obrigatoriedade de prestação de contas, bem como a divulgação dessas e de todos os seus processos e resultados;
• A avaliação do desempenho institucional;
• E a garantia da elaboração de planejamento anual da escola de forma participativa, valorizando a experiência da comunidade.
Como se pode observar essas diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação foram “o pontapé inicial” para que as instituições de ensino reavaliassem as suas práticas, rediscutissem o significado do seu trabalho pedagógico e reformulassem a forma de gestão que vinha sendo desenvolvida. Cabe então aos gestores desenvolver modelos de gestão que promovam a democratização da escola e que estimulem a inclusão e a participação de todos no processo de gestão.
4.0. O QUE É A DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA?
Como podemos observar, tanto a Constituição Federal como a LDB são bastante enfáticas em afirmar a democratização da escola. Na prática o que se pretende é dar flexibilidade às decisões, transferindo parte dessas decisões para próximo de onde elas realmente têm que acontecer que é a escola. Nesse modelo, ocorre a transferência de competências e responsabilidades para as instituições de ensino, fazendo com que elas assumam maior controle sobre suas atividades, permitindo a elas tomar decisões que sejam adequadas a sua realidade e dentro do contexto da localidade, das pessoas e das condições do lugar onde ela está instalada. Partindo então desse princípio de democratização, a reorganização do sistema de ensino apresenta três propostas essenciais.
• A 1ª é a descentralização da gestão e de recursos.
• A 2ª é a autonomia da escola.
• E a 3ª proposta é a democratização da gestão escolar propriamente dita.
Vamos falar um pouco de cada uma delas.
4.1. O Processo de descentralização
A descentralização é um processo de transferência de competências, do poder de decisão e de recursos dos órgãos maiores da educação para serem conduzidos diretamente nas escolas. Se antes todas as decisões eram feitas de cima para baixo, hoje com a descentralização, as próprias escolas são responsáveis pela maior parte das soluções de seus próprios problemas e do atendimento de suas necessidades. Cada escola está localizada em uma comunidade diferente, em regiões diferentes, com problemas e situações enfrentadas diferentes, portanto, apresentando cada uma, necessidades próprias que podem não ser as mesmas de outras escolas. Desta forma, o processo de descentralização proporciona maior racionalidade na gestão e na utilização dos recursos, visto que estes serão gerenciados diretamente pelas instituições de ensino, que melhor do que ninguém conhecem sua realidade e, portanto saberão melhor utilizá-los.
4.2. O processo de autonomia da escola
Quando falamos de autonomia escolar, podemos ser levados ao erro de acreditar que a escola pode resolver seus próprios problemas sem precisar de ninguém. Isso não é verdade. Se fosse, a escola não precisaria do governo, nem da comunidade para realizar o seu trabalho. Da mesma forma, a autonomia não está limitada apenas a questão financeira dos recursos que a escola recebe. A escola é dependente de um órgão central, que é a secretaria estadual de educação e outro local que é a própria comunidade. Logo, é entre estes dois elementos que a escola deverá construir sua autonomia. Neste caso, a sua autonomia deverá ser construída através da capacidade de tomar decisões compartilhadas e comprometidas para a resolução dos problemas de maneira rápida, no momento certo, respondendo às necessidades locais. Alguns erros comuns são observados em algumas escolas quando a matéria é a autonomia escolar, vamos ver:
• É comum alguns diretores de escola acharem que a autonomia é apenas financeira. Não é. Pois o diretor não pode fazer o que quer com o recurso financeiro que recebe. Ele tem a obrigação de prestar contas aos órgãos superiores e a comunidade em geral.
• Alguns diretores acham que autonomia é a capacidade de agir independentemente do sistema. Também é outro engano. A escola faz parte de um sistema maior, portanto, deve-se respeitar as determinações, a hierarquia e a autoridade dos órgãos superiores.
Para que a prática da autonomia escolar seja exercida plenamente, alguns elementos combinados são necessários:
- A existência de estrutura de gestão colegiada, que garante a gestão compartilhada.
- A eleição de diretores.
- E a ação em torno de um projeto político-pedagógico.
Vale ressaltar que a autonomia da escola não se constrói com normas e regulamentos, mas com princípios e estratégias, amplamente discutidos com todos que fazem a escola, aplicados às circunstâncias do momento em que os fatos acontecem e sempre valorizando a criatividade, a iniciativa na resolução dos problemas. Vamos ver algumas características que ajudam na construção da autonomia na escola:
- A autonomia é um processo de construção.
• A autonomia se constrói no dia-a-dia, com a participação de todos e com a superação das barreiras naturais que aparecem.
- A autonomia expande o processo decisório
• A decisão não está concentrada apenas nas mãos de uma única pessoa, mas de todos os grupos que fazem a escola dentro ou fora dela.
- A autonomia é um processo de interdependência
• Deve existir um entendimento amplo entre todos que fazem a escola bem como a colaboração mútua.
• Deve-se também equilibrar os diferentes interesses envolvidos.
- A autonomia é responsabilidade e transparência
• Deve-se assumir responsabilidades, responder pelas ações, prestar contas dos atos.
- A autonomia implica gestão democrática
• A autonomia é um processo coletivo e participativo. As tomadas de decisões devem ser compartilhadas e o comprometimento deve envolver todos.
4.3. A democratização da gestão escolar
Tudo o que foi falado até aqui sobre descentralização e sobre autonomia, diz respeito diretamente a gestão democrática. Quando falamos em gestão democrática, temos a idéia de participação, isso é, do trabalho conjunto de pessoas analisando situações, decidindo sobre o encaminhamento dessas situações e agindo sobre elas. Cabe portanto as instituições de ensino estabelecer um novo estilo de relacionamento com a sociedade em geral. A escola deve ser sensível às demandas e anseios da comunidade. Para isso, deve buscar meios de participação, onde cada segmento possa expressar suas idéias e necessidades, sendo um espaço público de construção da escola. Também cabe a escola preparar a comunidade escolar para um modelo de gestão democrática competente e compromissada. Busca-se através da gestão democrática da escola, alcançar três objetivos principais:
- A participação efetiva de todos os grupos sociais que formam a escola tanto internamente como externamente.
- O compromisso de todos esses grupos com o desenvolvimento e o aprimoramento da qualidade do ensino.
- O fortalecimento da escola como um todo.
A criação de um ambiente participativo é uma condição básica que a escola tem que assumir. Esse ambiente participativo permite que as pessoas controlem o próprio trabalho e faz com que se sintam partes do processo e que se envolvam com mais afinco e determinação. Para dar sustentação a gestão democrática na escola seus gestores devem promover ações que:
- Busquem o engajamento familiar e da comunidade.
- Garantam espaço de discussão e integração de cada grupo social para encaminhamento de soluções, como, por exemplo, a formação de lideranças através dos grêmios de alunos, funcionários, pais e professores, visando o exercício da representividade.
- Garantam a eleição direta de diretores por todos os segmentos da comunidade escolar, qualificando e assegurando este processo, discutindo e redefinindo suas funções, papéis e relações com as diferentes instâncias do poder e a participação do conselho escolar.
- Articulem a escola com diferentes parceiros para viabilizar suas propostas, valorizando aqueles que fazem parte da comunidade na qual está inserida.
- Proporcionem um ambiente favorável ao desenvolvimento da autonomia do cidadão, eliminando medidas punitivas e autoritárias, substituindo por medidas educativas, buscando o respeito e a cidadania e não o medo.
- Desenvolvam o compartilhamento da autoridade.
- Promovam a delegação de poder.
- As responsabilidades sejam assumidas em conjunto.
- Valorizem o trabalho em equipe.
- E que troquem a hierarquia tradicional por redes de comunicação aberta a todos.
- OBJETIVOS DA GESTÃO ESCOLAR
Com base no que vimos até agora, podemos afirmar que a gestão escolar objetiva organizar, mobilizar e articular todos os recursos materiais e humanos necessários para o avanço dos processos sociais e educacionais dos estabelecimentos de ensino. Essa orientação visa promover a aprendizagem pelos alunos, tornando-os capazes de enfrentar os desafios da sociedade.
• Compete à gestão escolar através de ações conjuntas, associadas e articuladas, sustentar e dinamizar a cultura das escolas, de modo que sejam orientadas para resultados.
Portanto, a gestão democrática deve promover nas escolas a gestão compartilhada com a comunidade escolar, no sentido de consolidar progressivamente a autonomia financeira, administrativa e pedagógica da escola.
• Instrumentos de controle de resultados, monitoramento e avaliação.
Como vimos anteriormente, a gestão democrática busca a autonomia da escola em três grandes áreas:
• A financeira;
• A administrativa;
• E a pedagógica.
Logo o enfoque sobre a melhoria do ensino, a qualidade, o controle dos resultados, o monitoramento e a avaliação da escola deverá ser baseada sobre estas três áreas. Portanto, cabe aos gestores escolares o desenvolvimento da escola e a realização desse trabalho de gestão em três categorias:
• A gestão administrativa.
• A gestão Financeira.
• E a gestão pedagógica.
Vejamos resumidamente o que trata cada uma delas.
5.1.1 Gestão pedagógica
A gestão pedagógica em uma escola tem um propósito claro: educar o aluno. Compreende as atividades de coordenação pedagógica e orientação educacional. A gestão pedagógica cuida do gerenciamento da área educativa da escola, estabelecendo os objetivos para o ensino através do regimento escolar e do projeto pedagógico.
• Maiores informações sobre gestão pedagógica serão prestadas no segundo módulo do nosso curso que irá tratar exclusivamente sobre este assunto.
5.1.2. Gestão financeira
A gestão dos recursos financeiros de uma escola pressupõe a observância das regras e critérios relativos à captação de recursos, a utilização dos mesmos e a sua devida prestação de contas. De forma geral, recurso financeiro quer dizer o dinheiro disponível para o financiamento das atividades de uma escola.
• Também sobre este assunto serão prestadas maiores informações no nosso 3º módulo do curso que irá tratar sobre Gestão financeira.
5.1.3. Gestão Administrativa
A partir de agora e nas nossas próximas aulas iremos tratar exclusivamente da gestão administrativa escolar. Vamos abordar os principais aspectos que envolvem a gestão de uma escola, relacionando os pontos mais importantes que o gestor escolar deverá conhecer para administrar melhor a sua escola. Ok! Vamos lá!
GESTÃO ADMINISTRATIVA
• O QUE É GESTÃO ADMINISTRATIVA?
Gestão administrativa significa dirigir e manter controle sobre os recursos de uma organização com o objetivo de produzir os melhores resultados. No caso da escola, a gestão administrativa tem a função de fornecer o apoio necessário ao trabalho educacional, como garantir o funcionamento das atividades de administração de pessoal, o gerenciamento das atividades de apoio, tais como: secretaria, serviços gerais, atividades de limpeza e conservação e também o provimento e conservação dos recursos materiais e patrimoniais da escola entre outras atividades.
• Estrutura Organizacional das escolas
Vamos ver agora um modelo de estrutura de organização básico de uma escola, também chamado de organograma, e que normalmente representa a situação da maioria das escolas:
Vamos ver agora um pouco das funções de cada um desses setores:
• Conselho de escola
- O conselho de escola tem atribuições consultivas, deliberativas e fiscais em questões definidas na legislação estadual e no regimento escolar. Essas questões, geralmente, envolvem aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros.
- Na composição do conselho deve ter certa proporcionalidade de participação dos docentes, dos especialistas em educação, dos funcionários, dos alunos e dos pais dos alunos.
• Direção
- O diretor coordena, organiza e gerencia todas as atividades da escola, auxiliado pelos demais elementos do corpo técnico-administrativo e do corpo de especialistas.
- É papel do diretor atender às leis, aos regulamentos e às determinações dos órgãos superiores do sistema de ensino e às decisões no âmbito da escola assumidas pela equipe escolar e pela comunidade.
• Setor Técnico-administrativo
- O setor técnico-administrativo responde pelos meios de trabalho que asseguram o atendimento dos objetivos e funções da escola. É responsável pelos serviços auxiliares de zeladoria, vigilância e atendimento ao público e pelo setor de multimeios: biblioteca, laboratórios, videoteca, etc.
- A secretaria escolar cuida da documentação, da escrituração e da correspondência da escola, dos docentes e demais funcionários e dos alunos. Cuida também do atendimento à comunidade.
- A zeladoria cuida da manutenção, da conservação e da limpeza do prédio; da guarda das dependências, das instalações e dos equipamentos; da cozinha e da organização da merenda escolar; da execução de pequenos consertos e de outros serviços rotineiros da escola.
- A vigilância cuida do acompanhamento dos alunos em todas as dependências do edifício, exceto na sala de aula, orientando-os sobre normas disciplinares e atendendo-os em caso de acidente ou enfermidade. Atende também às solicitações dos professores, de material escolar, de assistência e de encaminhamento de alunos a direção, quando necessário.
- O serviço de multimeios compreende a biblioteca, os laboratórios, os equipamentos audiovisuais, a videoteca e outros recursos didáticos.
• O setor pedagógico
- O setor pedagógico envolve as atividades de coordenação pedagógica e de orientação educacional.
- O coordenador pedagógico coordena, acompanha, assessora, apóia e avalia as atividades pedagógico-curriculares. Sua atribuição é prestar assistência aos professores e o relacionamento com os pais e a comunidade.
- O orientador educacional cuida do atendimento e do acompanhamento individual dos alunos em suas dificuldades pessoais e escolares e do relacionamento da escola com os pais.
- O conselho de classe é órgão de natureza deliberativa acerca da avaliação discente resolvendo questões sobre o rendimento dos alunos, sobre o comportamento deles, sobre promoções e reprovações e outras medidas relacionadas à melhoria da qualidade dos serviços educacionais e o melhor desempenho dos alunos.
• A associação de pais e comunidade
- A associação de pais e comunidade reúne os pais de alunos.
• O grêmio estudantil
- O grêmio estudantil é uma entidade representativa dos alunos criada por lei que lhes confere autonomia para se organizarem em torno de seus interesses, com finalidades educacionais, culturais, cívicas e sociais.
• Corpo docente
- O corpo docente é o conjunto dos professores em exercício na escola, cuja função básica consiste em contribuir com o processo de ensino e aprendizagem. Os professores de todas as disciplinas formam, junto com a direção e os especialistas, a equipe escolar. Os professores têm a responsabilidade de participar da elaboração do plano escolar ou do projeto pedagógico, da realização das atividades escolares, das decisões do conselho de escola, de classe ou de série, das reuniões com pais e das demais atividades cívicas, culturais e recreativas da comunidade.
Como podemos observar, conhecer o organograma da escola nos ajuda a entender melhor o funcionamento da mesma, bem como, ajuda a identificar quais são os seus setores, como ela está dividida e saber qual é a responsabilidade de cada um.
1.2. Funções do sistema de organização e de gestão da escola
Para poder funcionar e atingir os resultados educacionais pretendidos, a escola precisa estar fundamentada em atividades racionais, estruturadas e coordenadas. Para alcançar esse objetivo é necessária a aplicação de quatro funções do processo organizacional, vamos ver:
• No planejamento devem estar explícitos os objetivos a serem atingidos e definidas as decisões que irão orientar a escola, prevendo o que se deve fazer para atingir esses objetivos.
b) Organização geral do trabalho
• Visa a racionalização de recursos humanos, físicos, materiais e financeiros, criando e viabilizando as condições para realizar o que foi planejado.
• Direção/coordenação
• Visa a gestão das pessoas que atuam na escola, na busca da coordenação do esforço humano coletivo do pessoal da escola.
d) Avaliação da organização da escola
• Que vem a ser a comprovação e avaliação do funcionamento da escola.
No nosso módulo de gestão administrativa nos concentraremos em abordar a organização geral do trabalho na escola e a direção e coordenação das pessoas envolvidas no processo de ensino.
1.3. ORGANIZAÇÃO GERAL DO TRABALHO NA ESCOLA
A organização diz respeito ao uso racional dos recursos humanos, materiais, físicos, financeiros e informacionais da escola. Através da organização desses recursos é que os gestores escolares garantem as condições de funcionamento da escola o que interfere diretamente na qualidade do processo de ensino e aprendizagem. Os gestores escolares devem pensar em tudo que precisa ser organizado durante o ano letivo como, por exemplo:
- As condições físicas, materiais, financeiras;
- O sistema de assistência pedagógico-didática ao professor;
- Os serviços administrativos, de limpeza e conservação;
- O horário escolar, a matrícula e a distribuição de alunos por classe;
- As normas disciplinares;
- Os contatos com os pais e outras atividades da escola.
Essas atividades e muitas outras fazem parte do processo de organização que o gestor escolar deve implantar na sua escola. Podemos dividir a organização escolar em quatro categorias:
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