CURSO: GESTÃO ESCOLAR

MÓDULO 02: GESTÃO FINANCEIRA

AULA 05

CURSO PARA CANDIDATOS A GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUI

PROCESSO DE ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUAS AÇÕES OU DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA APLICAÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS, SEJA RECURSOS PROVENIENTES DO PDDE , PNAE OU DE MANUTENÇÃO.

O IMPORTANTE DESSAS DUAS AULAS SERÁ, SEM DÚVIDA, A CONSOLIDAÇÃO DOS ASSUNTOS VISTOS NAS AULAS ANTERIORES, POIS VIMOS CONCEITOS, DEFINIÇÕES DA IMPORTÂNCIA DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COM A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM ORÇAMENTO TANTO NA UNIDADE EXECUTORA, COMO DA UNIDADE GESTORA OU SEJA, A PRÓPRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, APRENDEMOS A CLASSIFICAR A NATUREZA DAS RECEITAS QUANTO À CATEGORIA ECONÔMICA, SELA ELA DE CUSTEIO OU DE CAPITAL, A PRIMEIRA DESTINADA AOS GASTOS COM MANUTENÇÃO DA ESCOLA E A SEGUNDA DESTINADA AO AUMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO, SEJA PELA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU BENS PERMANENTES.VIMOS TAMBÉM O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS DE FORMA DETALHADA POR CATEGORIAS ECONÔMICA SEMELHANTE ÀS RECEITAS, POR CLASSIFICAÇÃO AO GRUPO DE DESPESAS: PESSOAL, OUTRAS DESPESAS CORRENTES E INVESTIMENTOS E POR FIM A CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO ELEMENTO DE DESPESA OU ÚLTIMO NÍVEL DE AGREGAÇÃO DO DETALHAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO QUANTO A NATUREZA REAL DOS GASTOS PÚBLICOS.FALAMOS EM SEGUIDA DOS DIVERSOS TIPOS DE RECURSOS DESTINADOS DIRETAMENTE AS ESCOLAS SEJA O PDDE,PNAE,PAPE,PME E OUTROS, IDENTIFICAMOS A NECESSIDADE DO CONHECIMENTO DE CADA CONVÊNIO PARA QUE VOCÊ FUTURO GESTOR ESCOLAR SAIBA COMO APLICAR A RECEITA E DESPESA DO FUNDO OU PROGRAMA DIRETAMENTE REPASSADO ÀS ESCOLAS,APRENDEMOS COMO DETERMINAR O VALOR DOS RECURSOS QUE SERÃO REPASSADOS DIRETAMENTE ÀS ESCOLAS, ALGUNS CALCULADOS PELA QUANTIDADE PER CAPITA DE ALUNOS, OUTROS PELA CLASSIFICAÇÃO DEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO REGIONAL, VIMOS QUE ALGUNS PROGRAMAS VISANDO A MANUTENÇÃO E EQUILÍBRIO DOS REPASSES SOMAM AS PARCELAS FIXAS VERBAS FIXADAS ATRAVÉS DE ÍNDICES DE CORREÇÃO OU COSNTANTE K, DEFINIDAS POR INTERVALOS PREVIAMENTE DETERMINADOS ATRAVÉS DE LEIS OU PORTARIAS.

DEMONSTRAMOS VARIAS VEDAÇÕES LEGAIS DISCIPLINADORAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS , PRINCIPALMENTE DOS GASTOS COM MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, DO PDDE, DA MERENDA ESCOLAR E OUTROS VISANDO OFERECER AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE CONHECIMENTO AO FUTURO GESTOR PARA QUE ELE QUANDO DO DESEMPENHO DESSA HONROSA ATIVIDADE SAIBA TRABALHAR COM SEGURANÇA NA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS. E NA ÚLTIMA AULA FALAMOS DAS NOÇÕES DE LICITAÇÃO, SUAS REGRAS MODALIDADES, CARACTERÍSTICAS DE CADA MODALIDADE, SEJA PELO VALOR DO SERVIÇO OU ABEM A SER ADQUIRIDO, SEJA PELA ECONOMIA PROCESSUAL NO CASO DO PREGÃO, SEJA PELOS CASOS ESPECIAIS DE DISPENSA, OU DE INEXIGIBILIDADE, DECORRENTE DA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO GESTOR, PÚBLICO DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA ISONOMIA, DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO GESTOR E DA IMPORTÂNCIA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO ÓRGÃO.

ENTÃO COMO DEMOS UMA REFRESCADA NA MATÉRIA, INICIAREMOS A AULA DE HOJE CONHECENDO O ARTIGO 70, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DIZ :

“PRESTARÁ CONTAS QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PÚBLICA OPU PRIVADA, QUE UTILIZE E ARRECADE, GUARDE,GERENCIE OU ADMINISTRE DINHEIROS, BENS E VALORES PÚBLICOS OU PELOS QUAIS A UNIÃO RESPONDA, OU QUE, EM NOME DESTA, ASSUMA OBRIGAÇÕES DE NATUREZA PECUNIÁRIA”

ENTÃO GENTE, VIRAM QUE A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL JÁ OBRIGA, QUALQUER UM QUE SEJA, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS, SEJA PELA CUSTÓDIA OU APENAS GUARDA DO VALOR, OU PELA APLICAÇÃO DA QUANTIA EM NOME PRÓPRIA DA UNIÃO OU DO ESTADO OU MUNICÍPIO.

O QUE EU CHAMO A ATENÇÃO É QUE, QUANDO DO PAPEL DE GESTOR ESCOLAR, VOCÊ FUTURO GESTOR, SE ENQUADRARÁ COMO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO NOS GASTOS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, LOGO VOCÊ TERÁ RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELA APLICAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS, QUE SERÃO ATESTADOS E APROVADOS ATRAVÉS ANÁLISE DA CORRETA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS E DEPENDIDOS, DE ACORDO COM O REAL OBJETO DO PROGRAMA.

ENTÃO VEJAMOS AO FIM DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, OU NO ENCERRAMENTO DE DETERMINADO PROGRAMA , CONVÊNIO OU TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS NO DESEMPENHO DA ATIVIDBOM DIA. ESTAMOS INICIANDO O 5º MÓDULO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. E ESTA NOSSA PRIMEIRA AULA É SOBRE GESTÃO FINANCEIRA. BOM DIA PROFESSOR ANTONIO FILHO. QUAL O ASSUNTO DA AULA DE HOJE?

HOJE TRATAREMOS DE UM ASSUNTO IMPORTANTÍSSIMO PARA VOCÊ FUTURO GESTOR PÚBLICO, TRATA-SE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUAS AÇÕES OU DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA APLICAÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS, SEJA RECURSOS PROVENIENTES DO PDDE , PNAE OU DE MANUTENÇÃO.

O IMPORTANTE DESSAS DUAS AULAS SERÁ, SEM DÚVIDA, A CONSOLIDAÇÃO DOS ASSUNTOS VISTOS NAS AULAS ANTERIORES, POIS VIMOS CONCEITOS, DEFINIÇÕES DA IMPORTÂNCIA DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COM A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM ORÇAMENTO TANTO NA UNIDADE EXECUTORA, COMO DA UNIDADE GESTORA OU SEJA, A PRÓPRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, APRENDEMOS A CLASSIFICAR A NATUREZA DAS RECEITAS QUANTO À CATEGORIA ECONÔMICA, SELA ELA DE CUSTEIO OU DE CAPITAL, A PRIMEIRA DESTINADA AOS GASTOS COM MANUTENÇÃO DA ESCOLA E A SEGUNDA DESTINADA AO AUMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO, SEJA PELA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU BENS PERMANENTES.VIMOS TAMBÉM O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS DE FORMA DETALHADA POR CATEGORIAS ECONÔMICA SEMELHANTE ÀS RECEITAS, POR CLASSIFICAÇÃO AO GRUPO DE DESPESAS: PESSOAL, OUTRAS DESPESAS CORRENTES E INVESTIMENTOS E POR FIM A CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO ELEMENTO DE DESPESA OU ÚLTIMO NÍVEL DE AGREGAÇÃO DO DETALHAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO QUANTO A NATUREZA REAL DOS GASTOS PÚBLICOS.FALAMOS EM SEGUIDA DOS DIVERSOS TIPOS DE RECURSOS DESTINADOS DIRETAMENTE AS ESCOLAS SEJA O PDDE,PNAE,PAPE,PME E OUTROS, IDENTIFICAMOS A NECESSIDADE DO CONHECIMENTO DE CADA CONVÊNIO PARA QUE VOCÊ FUTURO GESTOR ESCOLAR SAIBA COMO APLICAR A RECEITA E DESPESA DO FUNDO OU PROGRAMA DIRETAMENTE REPASSADO ÀS ESCOLAS,APRENDEMOS COMO DETERMINAR O VALOR DOS RECURSOS QUE SERÃO REPASSADOS DIRETAMENTE ÀS ESCOLAS, ALGUNS CALCULADOS PELA QUANTIDADE PER CAPITA DE ALUNOS, OUTROS PELA CLASSIFICAÇÃO DEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO REGIONAL, VIMOS QUE ALGUNS PROGRAMAS VISANDO A MANUTENÇÃO E EQUILÍBRIO DOS REPASSES SOMAM AS PARCELAS FIXAS VERBAS FIXADAS ATRAVÉS DE ÍNDICES DE CORREÇÃO OU COSNTANTE K, DEFINIDAS POR INTERVALOS PREVIAMENTE DETERMINADOS ATRAVÉS DE LEIS OU PORTARIAS.

DEMONSTRAMOS VARIAS VEDAÇÕES LEGAIS DISCIPLINADORAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS , PRINCIPALMENTE DOS GASTOS COM MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, DO PDDE, DA MERENDA ESCOLAR E OUTROS VISANDO OFERECER AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE CONHECIMENTO AO FUTURO GESTOR PARA QUE ELE QUANDO DO DESEMPENHO DESSA HONROSA ATIVIDADE SAIBA TRABALHAR COM SEGURANÇA NA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS. E NA ÚLTIMA AULA FALAMOS DAS NOÇÕES DE LICITAÇÃO, SUAS REGRAS MODALIDADES, CARACTERÍSTICAS DE CADA MODALIDADE, SEJA PELO VALOR DO SERVIÇO OU ABEM A SER ADQUIRIDO, SEJA PELA ECONOMIA PROCESSUAL NO CASO DO PREGÃO, SEJA PELOS CASOS ESPECIAIS DE DISPENSA, OU DE INEXIGIBILIDADE, DECORRENTE DA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO GESTOR, PÚBLICO DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA ISONOMIA, DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA HOMOLOGAÇÃO E ADADE PÚBLICA, HAVERÁ A NECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO GESTOR.

O PRÓPRIO TCU , A CORTE DE CONTAS MÁXIMA DO PAÍS JÁ EVIDENCIA QUE OS ORDENADORES DE DESPESAS QUE NÃO PRESTAREM CONTAS DOS RECURSOS DIRETAMENTE APLICADOS, DEVERÃO SER RELACIONADOS NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS OU TOMADA DCE CONTAS, IDENTIFICANDO AS SUAS RESPONSABILIDADES, O PERÍODO DE SEUS ATOS E INSCRIÇÃO DE SEUS DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, PASSÍVEIS DE SANÇÕES E MULTAS.

O QUE SERIA O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ?

O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS É UM PROCESSO ELABORADO E ORGANIZADO PELO PRÓPRIO AGENTE RESPONSÁVEL OU PELOS ÓRGÃOS DE CONTABILIDADE ANALÍTICA DA ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA REFERENTE AOS ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA ENTIDADE.

O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS É DINÂMICO OU SEJA PODENDO SER MENSAIS, ANUAIS, SEMESTRAIS, EXTRAORDINÁRIOS OU ESPECIAIS, ISTO É , VAI DEPENDER DE CADA PROGRAMA, REPASSE, AJUSTE E DO PRAZO DO ÓRGÃO OU TRIBUNAL DE CONTAS QUE APRECIE DE ACORDO COM O QUE ESTIVER EM SUAS RESOLUÇÕES.

OUTRA CARACTERÍSTICA É A DO AGENTE RESPONSÁVEL, SEU CONCEITO FUNDAMENTA-SE NA PESSOA FÍSICA QUE UTILIZA, ARRECADA, GUARDA, GERENCIA OU ADMINISTRA RECURSOS, BENS E VALORES PÚBLICOS EM CADA ENTE DA FEDERAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.

E QUAIS OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXISTENTES ?

OLHE SÓ, O TCU ARROLA COMO RESPONSÁVEIS NOS PROCESSOS DE TOMADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, OBSERVADAS AS PARTICULARIDADES CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE CADA CORTE DE CONTAS, NA UNIÃO, NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL. OS SEGUINTES RESPONSÁVEIS :

•  DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (SECRETÁRIO DE ESTADO)

•  DIRIGENTE MÁXIMO DA ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA)

•  ORDENADOR DE DESPESA

•  RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO

•  RESPONSÁVEL PELO SETOR FINANCEIRO

•  MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, CURADOR, DELIBERATIVO E FISCAL

•  MEMBROS DOS COLEGIADOS DO ÓRGÃO OU ENTIDADE.

ENTÃO PESSOAL, A CONCLUSÃO QUE CHEGAMOS É QUALQUER UM QUE DENTRO DAQUELE ROL DE RESPONSABILIDADE JÁ VERIFICADO ANTERIORMENTE CONSOANTE O ARTIGO 70 DA CARTA MAGNA, ESTARÁ OBRIGADO A PRESTAR CONTAS.

AGORA INICIAREMOS O NOSSO APRENDIZADO COM A EXECUÇÃO PRÁTICA DE UM EXEMPLO HIPOTÉTICO DO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO PDDE DE ACORDO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

•  CÁLCULO DO VALOR A SER REPASSADO PELO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS;

•  DETERMINAR O MONTANTE DE RECURSOS A SEREM APLICADOS DE ACORDO COM A CATEGORIA ECONÔMICA DAS RECEITAS: 30% PARA CAPITAL E 70% APARA CUSTEIO;

•  CELEBRAR JUNTO AO COMITÊ GESTOR OU CONSELHO A APROVAÇÃO DAS AÇÕES A SEREM CELEBRADAS DE ACORDO COM O MONTANTE DOS RECURSOS EXISTENTES;

•  REALIZAR O PROCESSO DE COTAÇÃO DE PREÇOS, NO MÍNIMO DE TRÊS PROPOSTAS;

•  ELEGER O VENCEDOR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS;

•  ATESTAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS OU MATÉRIAS ADQUIRIDOS, IDENTIFICANDO A QUANTIDADE, QUALIDADE, ORDEM DE FORNECIMENTO E DATA DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CONDIZENTES A TODO O PROCESSO DE COMPRAS;

•  PREENCHER O CHEQUE NOMINATIVO AO REAL VALOR DAS COMPRAS EFETUADAS, EXIGINDO O RECIBO E A RESPECTIVA NOTA FISCAL, SEMPRE LEMBRANDO DA NECESSIDADE DE CÓPIA DO RESPECTIVO CHEQUE;

•  PREENCHER OS FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS E DADOS CONCRETOS QUE ATESTEM TODA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO FUNDO OU PROGRAMA À ESCOLA.

•  ELABORAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS;

•  ENCAMINHAR TEMPESTIVAMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS AO ÓRGÃO OU SETOR RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA MESMA E EMISSÃO DE UM PARECER.

VAMOS ENTÃO COMEÇANDO PELO PDDE, PARA QUEM NÃO LEMBRA O PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS, PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC (RECURSOS FEDERAL) QUE CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA A CONTRIBUIR, SUPLETIVAMENTE, PARA A MANUTENÇÃO DE CADA ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

E QUE VEDA SUA APLICAÇÃO DE SEUS RECURSOS EM:

LEMBRANDO DISSO VAMOS INICIAR UM EXEMPLO DE UM ESCOLA SITUADA NA CIDADE FLORIANO –PI, REGIÃO SUL DO ESTADO, CONFORME AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

OBSERVE QUE JÁ CUMPRIMOS DUAS FASES:

-CÁLCULO DO VALOR A SER REPASSADO PELO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS;

-DETERMINAR O MONTANTE DE RECURSOS A SEREM APLICADOS DE ACORDO COM A CATEGORIA ECONÔMICA DAS RECEITAS: 30% PARA CAPITAL E 70% PARA CUSTEIO;

E PARA QUEM NÃO LEMBRA COMO CALCULAR O RECURSO BASTA CALCULAR PELA TABELA APRESENTADA NA AULA Nº 02 DESTE CURSO.

AGORA IREMOS APRESENTAR O MONTANTE DOS RECURSOS PARA A APROVAÇÃO DAS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS COM ESTE MONTANTE E PREVIAMENTE APROVADAS PELO CONSELHO ESCOLAR, ELABORADAS ATRAVÉS DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMO ENSINAMOS NA AULA DE ORÇAMENTO.

ORÇAMENTO DA SEGUINTE FORMA

LOGO VOCÊS PERCEBERAM QUE ESTÃO LIMITADOS AOS GASTOS DAS DESPESAS CORRENTES AO VALOR DE R$ 7.300,09 E DAS DESPESAS COM INVESTIMENTO NO VALOR DE R$ 3.128,61.

AGORA BASTA DEFINIR AS PRIORIDADES PRA APLICAÇÃO DOS RECURSOS.

DIGAMOS QUE APÓS ANUÊNCIA DO CONSELHO ESCOLAR PARTICIPATIVA FORAM DEFINIDAS AS SEGUINTES AÇÕES :

•  AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A QUADRA DA ESCOLA DE CAPACIDADE DE 50 LITROS;

•  AQUISIÇÃO DE 15 VENTILADORES DE 04 PALHETAS PARA REPOSIÇÃO NAS SALAS DE AULA

•  AQUISIÇÃO DE UMA PORTA PARA O DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR;

•  AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) CADEADOS Nº 025 PARA A PORTA DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR;

•  PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PEDREIRO PARA O ASSENTAMENTO DA PORTA DO DEPÓSITO;

•  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO(02 SACOS DE CIMENTO, 01 SACO DE CAL, 03 LATAS DE AREIA GROSSA E MEIA CARRADA DE SEIXO MOLHADO)

•  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO:

•  ÁLCOOL COMUM DE 1000 ML 200 UNIDADES;

•  FITA ADESIVA 38 X 50 /60UNIDADES;

•  PAPEL ALMAÇO COM PAUTA C/400 FOLHAS 200UNIDADES;

•  PASTA SUSPENSA COMPLETA 300UNIDADES;

•  CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA 100 UNIDADES;

•  LÁPIS GRAFITE PRETO N.º 02, 300 UNIDADES;

•  APONTADOR ÚNICO FURO 100 UNIDADES;

•  BORRACHA PONTEIRA PARA CANETA 120 UNIDADES;

•  CORRETIVO LIQUIDO BRANCO 50 UNIDADES;

•  HIDROCOR GROSSO PRETO 10 UNIDADES;

•  GRAMPEADOR PEQUENO 05UNIDADES;

•  PAPEL REPORT PARA IMPRESSÃO 20 RESMAS A4;

•  PAPEL REPORT PARA IMPRESSÃO 20 RESMAS OFÍCIO;

•  CARTUCHO DE IMPRESSORA PRETO 600 ML HP 04 UNIDADES;

•  CARTUCHO DE IMPRESSORA COLORIDO 600 ML 02 UNIDADES;

AGORA EXAMINAREMOS AS COTAÇÕES REALIZADAS PARA AS REFERIDAS DESPESAS, POIS A NORMA EXIGE QUE SEJA REALIZADO NO MÍNIMO DE TRÊS ORÇAMENTOS BÁSICOS, MAS LEMBRANDO QUE PODEREI COLHER DADOS DE MAIS DE TRÊS EMPRESAS, BASTA LEMBRAR DO PRINCIPIO DA ISONOMIA QUANDO FALAMOS DAS NOÇÕES DE LICITAÇÃO PÚBLICA.

DAS DESPESAS DE CAPITAL FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES COTAÇÕES JUNTO ÀS EMPRESAS:

A, B E C. DE ACORDO COM O ANEXO DA PLANILHA DE PESQUISA DE PREÇOS QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

- CABEÇALHO COM O NOME DA ESCOLA, ENDEREÇO, NOME DO RESPONSÁVEL, ASSINATURA E TELEFONE ENDEREÇADO AO FORNECEDOR QUE TERÃO QUE PREENCHER AS COTAÇÕES COM A CORRETA DISCRIMINAÇÃO DOS MATERIAIS OU SERVIÇOS PRETENDIDOS, CONFORME QUANTIDADE, UNIDADE E PREÇO UNITÁRIO E TOTAL POR TIPO DE ITEM, ASSINANDO O NOME DA EMPRESA NO RODAPÉ ABAIXO COM O RESPECTIVO ENDEREÇO , SEU CNPJ, SE POSSÍVEL A ASSINATURA E RG DO RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO.

AGORA QUE JÁ FORAM DISTRIBUÍDO AS PLANILHAS DE COTAÇÕES VAMOS AGORA ANALISAR AS OS VENCEDORES:

TABELA POR PREÇOS UNITÁRIOS- PESQUISA DE COTAÇÕES DAS DESPESAS DE CAPITAL

LOGO A EMPRESA A FOI A VENCEDORA DAS COTAÇÕES DE PREÇOS, POIS OFERECEU MENOR PREÇO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NAS SOLICITAÇÕES ENDEREÇADAS A EMPRESA PELA ESCOLA SOLICITANTE, OU SEJA , UNIDADE ESCOLAR SÃO GONÇALO, RUA CENTRO N.º 1225, CNPJ N.º 05.5553.623/0001-25, LOGO DEVERÁ SER REALIZADA A ORDEM DE FORNECIMENTO PARA A REALIZAÇÃO EFETIVA DAS COMPRAS.

AGORA VAMOS ANALISAR AS COTAÇÕES OFERECIDAS PELAS DESPESAS DE CUSTEIOS QUE SERÃO DIVIDAS EM TRÊS COTAÇÕES:

- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS;

- AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO;

- AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE CONSUMO.

TABELA POR PREÇOS UNITÁRIOS- PESQUISA DE COTAÇÕES DOS SERVIÇOS

AGORA JÁ ANALISADO A COTAÇÃO DOS SERVIÇOS BASTA SÓ AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS LEMBRANDO DO RECOLHIMENTO DO ISS.

QUANTO AO ITENS DOS MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO TIVEMOS AS SEGUINTES COTAÇÕES :

AGORA JÁ ANALISADO A COTAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NECESSÁRIOS PARA O ASSENTAMENTO DA PORTA DO DEPÓSITO BASTA SÓ AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS BENS.

AGORA VAMOS ANALISAR AS COTAÇÕES REFERENTES AOS MATERIAIS DE CONSUMO.

OBSERVE QUE A PAPELARIA K LOGROU ÊXITO EM TODAS AS COTAÇÕES DOS ITENS SOLICITADOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, BASTA AGORA REALIZAR A ORDEM DE FORNECIMENTO, LEMBRANDO, SEMPRE, DEVEMOS DEIXAR UMA IMPORTÂNCIA EM CONTA PARA CUSTEAR OS PAGAMENTO DA CPMF DEVIDA PELA EMISSÃO DOS CHEQUES QUANDO DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.

SE VOCÊS PRESTARAM ATENÇÃO, OBSERVARAM QUE JÁ PERCORREMOS AS SEGUINTES FASES :

•  CELEBRAR JUNTO AO COMITÊ GESTOR OU CONSELHO A APROVAÇÃO DAS AÇÕES A SEREM CELEBRADAS DE ACORDO COM O MONTANTE DOS RECURSOS EXISTENTES;

•  REALIZAR O PROCESSO DE COTAÇÃO DE PREÇOS, NO MÍNIMO DE TRÊS PROPOSTAS;

•  ELEGER O VENCEDOR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS;

•  ATESTAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS OU MATÉRIAS ADQUIRIDOS, IDENTIFICANDO A QUANTIDADE, QUALIDADE, ORDEM DE FORNECIMENTO E DATA DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CONDIZENTES A TODO O PROCESSO DE COMPRAS;

LOGO IREMOS PARA A FASE DO PAGAMENTO DAS REFERIDAS COMPRAS.

DEVO FICAR ATENTO PARA O PAGAMENTO?

SIM, É IMPORTANTE SUA INDAGAÇÃO, DEVEMOS SEMPRE OBSERVAR QUE A NOTA NUNCA PODERÁ SER ANTERIOR A DATA DO CHEQUE, E DEVEMOS OBSERVAR A VALIDADE DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA NOTA FISCAL, SE O SELO É O VERDADEIRO, SE A EMPRESA É IDÔNEA, DEVEMOS SEMPRE SOLICITAR O RECIBO E REALIZAR A CÓPIA DO CHEQUE NOMINATIVO AO FORNECEDOR DO BEM OU SERVIÇO, QUANDO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DEVEMOS EFETUÁ-LO, APÓS O RECOLHIMENTO DO ISS E CONSULTAR O EXTRATO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE DÉBITO DA CONTA REFERENTE A EMISSÃO DE CHEQUES AINDA NÃO DEBITADOS E OS RESPECTIVOS VALORES DA CPMF.

LOGO APÓS O PAGAMENTO DEVEMOS PREENCHER O ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DOS PAGAMENTOS EFETUADOS.

AGORA QUE VOCÊS JÁ CONHECERAM VAMOS AGORA PREENCHÊ-LO DE ACORDO COM SOS PAGAMENTOS EFETUADOS, DIGAMOS AINDA QUE OS CHEQUES PARA O PAGAMENTO SEGUIRÃO UMA ORDEM DE EMISSÃO. E FORAM EMITIDOS DA SEGUINTE FORMA DE ACORDO COM SUA CONCILIAÇÃO BANCÁRIA RESUMIDA:

POIS AGORA VAMOS PREENCHER O DEMONSTRATIVO ABAIXO: